Há muito existe um preconceito sobre Maquiavel ancorado numa certa má fama que seu nome carrega, devido a uma inadequada apreciação ou entendimento do seu pensamento. Porém, antes de julgar e muito menos condenar alguém, é de bom tom que nos esforcemos para conhecê-lo com precisão, a fim de que sempre prevaleçam a justiça e a verdade.
Ex-funcionário de Estado, Maquiavel escreveu em 10 de dezembro de 1513 uma carta ao seu amigo Francesco Vettori, Embaixador junto ao Sumo Pontífice, na qual expõe belamente o sentido da filosofia política e que deveria certamente ser lida e assimilada pelos que lhe atribuem a má fama aludida acima. Eis um pequeno trecho para breve apreciação do seu conteúdo profundo e de seu caráter inovador:
“Chegando a noite de volta a casa, entro no meu escritório: e na porta dispo as minhas roupas cotidianas, sujas de barro e de lama, e visto as roupas de corte ou de cerimônia, vestido decentemente, penetro na antiga convivência dos grandes homens do passado; por eles escolhido com bondade, nutro-me daquele alimento que é o único que me é apropriado e para o qual nasci. Não me envergonho de falar com eles e lhes pergunto a razão das suas ações e eles humanamente me respondem; e não sinto durante quatro horas aborrecimento algum, esqueço todos os desgostos, não temo a pobreza, não me perturba a morte: transfundo-me neles por completo”.[1]
Vê-se bem, pelo tom solene e cerimonial que Maquiavel imprime neste trecho de sua carta, quais as suas verdadeiras inclinações: após um dia de convivência com a trivialidade e os cuidados rotineiros do dia a dia de um camponês qualquer habitante do local em que ele se acha exilado, seu espírito profundo e sua mente perspicaz se redimem através da simulação de um convívio com os grandes pensadores do passado, mergulhando em lúcidas reflexões filosóficas.
Assim, como resultado natural dessas profundas meditações, Maquiavel nos deixou um legado valioso que talvez nem ele próprio tenha sabido avaliar o exato grau de importância, no que concerne à história das teorias políticas.
Constituindo mesmo um divisor de águas, esse valioso legado encontra-se em seu livro “O Príncipe”, dedicado e ofertado “ao magnífico Lourenzo, filho de Piero de Médicis”[2], no qual Maquiavel propõe estudar a sociedade pela análise da verdade efetiva dos fatos humanos, sem perder-se em vãs especulações.
E o foco de suas reflexões é a realidade política, pensada em termos de prática humana concreta. Mas seu interesse claramente se dirige para o fenômeno do poder formalizado na instituição do Estado, enquanto principado. Tanto que, referindo-se à sua obra “Discorsi sopra la prima deca di Tito Lívio”, ele escreveu: “Não tratarei das repúblicas, pois em outros lugares falei a respeito delas. Referir-me-ei somente aos principados(...)”[3].
Em sua clareza de raciocínio, ele nos ensina que para conhecer o príncipe é preciso se pôr na posição do seu povo. Quem quiser, pois, comandar, precisa aprender a obedecer.
Desta forma, não se trata de estudar ou examinar o tipo ideal de Estado, resultante de um sistema teórico brilhante e pretensamente inquebrantável, mas simplesmente compreender como as organizações políticas se fundam, desenvolvem-se, persistem por um certo tempo e, por fim, decaem.
Aliás, segundo Maquiavel, quem se faz diligente observador de todos os fatos do passado conhecido pode se arvorar à previsão do futuro em qualquer governo e usar os remédios aplicados desde a Antigüidade ou, na ausência deles, imaginar novos, de acordo com a similitude das circunstâncias entre o passado e o presente.
É preciso, para tanto, que a “occasione” seja bem aproveitada pela “virtù” (ou a capacidade de ação humana no mundo) do governante para a consumação da tão esperada dominação harmoniosa. Dito de outro modo: o governante provido da “virtù” saberá o momento certo emanado da ‘fortuna”, no qual a ação poderá funcionar com êxito e eficácia.
Para maior acuidade no trato semântico dos termos acima destacados, sigamos a linha de raciocínio do comentador de Maquiavel, Newton Bignotto:
“Embora implique um certo saber, a ‘virtù’ não é, como queria Petrarca, o resultado de uma boa preparação para a vida em comum. Ela designa a capacidade de estar presente no mundo, de saber apreender a ocasião, de saber se modificar, de saber agir contra toda tradição. Num certo sentido, ela não pode ser definida, porque se cria a si própria em seus combates com a ‘fortuna’, e, assim, deve incorporar a mutabilidade que a desafia”. (...)“Sabemos, no entanto, que a ação, que a eterna luta entre a ‘virtù’ e a ‘fortuna’ não podem ser entendidas através de um conjunto de proposições coerentes, fruto de um saber positivo”[4].
Então, o governante prudente e perspicaz busca encontrar na história uma situação semelhante e exemplar, da qual deve extrair o conhecimento dos meios para realizar a ação e a previsão dos efeitos a serem obtidos.
Sucintamente, para ser eficaz, aquele que governa deve ajustar-se às circunstâncias.
Do ponto de vista de Maquiavel, a parte que cabe ao arbítrio e à vontade humana teriam seu círculo delimitado de operacionalizações possíveis na atualidade espaço-temporal de uma determinada situação. Todos os seres humanos poderiam ser, então, felizes na medida em que pudessem combinar seu modo de agir com as particularidades do momento vivido.
O essencial, no entanto, é manter-se à frente dos acontecimentos, procurando imprimir-lhes direção e alternativas, posto que, como podemos apreender do capítulo XXV d’O Príncipe, a senhora fortuna é um rio caprichoso e demasiado impetuoso, estando nas mãos dos homens a prevenção com a oportuna construção de diques e barragens.
O homem político, portanto, deve estar sempre atento aos sinais da fortuna, pois conhecerá a ruína se, mudando o tempo e as coisas, não alterar o seu comportamento.
A história está repleta de homens que criaram grandes e duradouras instituições. É que eles tiveram a necessária perspicácia para antecipar-se ao tempo e a indispensável firmeza para a realização de novas obras na devida oportunidade.
Tomemos César Bórgia como exemplo ao mesmo tempo positivo e negativo do que dissemos acima. A ele não faltou valor para lançar-se à missão com que a fortuna lhe sorria, nem presteza de visão para reconhecer circunstâncias favoráveis. No entanto, fora também abandonado pela fortuna, quando esteve próximo de atingir seus objetivos, e foi golpeado pela fatalidade quando da morte do seu pai, que era seu protetor e inspirador de suas ações. E mais uma vez citando Newton Bignotto, vemos que:
“César Bórgia é o paradigma do ‘príncipe novo’, porque teve de exercer sua ‘virtu’ em um universo político onde todas as forças conspiravam contra o seu sucesso. No meio de seus combates, ele não pode nem mesmo reclamar para si os favores divinos – como fizera Savanarola –, mas teve de lutar ao mesmo tempo contra as forças inimigas e contra uma imagem que o condenava”[5].
O homem de “virtù” tem que ser o inventor do possível numa situação concreta dada. Pois os homens e as circunstância têm que ser ou conquistados, ou exterminados, se se aspira ao seu verdadeiro domínio.
Maquiavel também adverte que o essencial no governo de uma nação é que os conflitos originados em seu interior sejam controlados e regulados pelo Estado. E cada Estado deverá ter um regime próprio e adequado às suas particulares idiossincrasias.
Assim, onde persista ou possa persistir uma relativa igualdade entre os cidadãos, o fundador de Estados deve estabelecer uma república. Ocorrendo o contrário, manda, a prudência, que seja constituído um principado. Se não proceder assim, o governante formará um Estado desequilibrado e sem harmonia, que não poderá subsistir por muito tempo.
Maquiavel percebera que o povo é uma matéria que aguarda sua forma e a engenharia da ordenação parte da análise da situação social, não tanto resultante do arbítrio do fundador de Estados, mas de sua capacidade para captar, num dado momento de gênio, aquela forma desejável e de sua disposição para impô-la sem qualquer vacilação.
Porém, quando os principados são hereditários padecem de debilidade congênita, pois pode ocorrer neles que o poder estabelecido pelo fundador seja usado ambiciosamente pelos sucessores, sem a “virtù” do mesmo.
O fundador de um novo principado não deve ser, portanto, um homem qualquer, mas uma personalidade fora do comum, dotada de uma ética superior, que lhe faculta o uso de meios extraordinários se assim exija a imperiosa laboração organizacional.
Outrossim, ninguém, decerto, está imune ao fascínio do poder, bem como de micro-poderes como os do pai de família, do professor, do chefe, etc.. Como na prática cotidiana dos vários tipos de poderes, o Príncipe não deve ser ruim, mas precisa saber lidar com os homens ruins. E também não precisa ser bom, mas parecer sê-lo já é o suficiente.
Desta forma, a ética de Maquiavel é diferente da ética antiga. Ele preserva os valores dos princípios adquiridos, como nas condutas individuais. Mas quando se trata de segurança nacional, o Príncipe não deve temer até ser odiado.
Todos devemos ter princípios éticos como não ser corruptos, não tolerar o latrocínio, por exemplo. Contudo, na vida prática, muitos príncipes que foram “desleais”, foram mais convenientes à política.
É preciso contornar situações adversas, difíceis, para que o bem do Estado seja preservado.
Primeiramente, deve-se envidar todos os esforços para resolver os problemas pelo uso da lei. Em não os solucionando, então, deve-se optar pelo uso da força.
Além disso, como reza a mitologia, Aquiles fora educado por um centauro (metade homem, metade animal). O príncipe deve sempre ter em mente que é preciso saber lidar com o lado humano e o lado animal do homem. E, não, achar que todo homem é bom. Porque, somente se todos os homens fossem bons, aí sim, estes preceitos seriam maus.
Desta forma, tem-se que conhecer e praticar as virtudes da raposa (a esperteza e a astúcia) e a do leão (a força). O Príncipe tem que saber lidar, de modo adequado, com ambos. Não por vontade, mas por imperiosa necessidade política, ele “precisa, pois, ser raposa para conhecer os laços e leão para aterrorizar os lobos”[6].
O Príncipe não deve, portanto, ser a vida inteira coerente, mas flexível. Ele precisa aprender a lidar com o discenso, no embate da luta, no travar da batalha, no lidar com a disputa. Por isso é que a contingência (ou a imprevisibilidade) é a tônica na política moderna.
Assim, Maquiavel nos deixou o legado do realismo político, do novo conceito de virtude atrelado ao de sorte, bem como a temática do retorno aos príncipes enquanto condição de regeneração e renovação da vida política. E através de suas lições, as reflexões políticas tenderam a se afastar do pensamento especulativo, ético e religioso, passando a assumir uma postura metodológica voltada para o princípio da especificidade investigativa no objeto intrínseco à própria política, assumindo a feição inovadora de uma surpreendente e inusitada autonomia.
Ex-funcionário de Estado, Maquiavel escreveu em 10 de dezembro de 1513 uma carta ao seu amigo Francesco Vettori, Embaixador junto ao Sumo Pontífice, na qual expõe belamente o sentido da filosofia política e que deveria certamente ser lida e assimilada pelos que lhe atribuem a má fama aludida acima. Eis um pequeno trecho para breve apreciação do seu conteúdo profundo e de seu caráter inovador:
“Chegando a noite de volta a casa, entro no meu escritório: e na porta dispo as minhas roupas cotidianas, sujas de barro e de lama, e visto as roupas de corte ou de cerimônia, vestido decentemente, penetro na antiga convivência dos grandes homens do passado; por eles escolhido com bondade, nutro-me daquele alimento que é o único que me é apropriado e para o qual nasci. Não me envergonho de falar com eles e lhes pergunto a razão das suas ações e eles humanamente me respondem; e não sinto durante quatro horas aborrecimento algum, esqueço todos os desgostos, não temo a pobreza, não me perturba a morte: transfundo-me neles por completo”.[1]
Vê-se bem, pelo tom solene e cerimonial que Maquiavel imprime neste trecho de sua carta, quais as suas verdadeiras inclinações: após um dia de convivência com a trivialidade e os cuidados rotineiros do dia a dia de um camponês qualquer habitante do local em que ele se acha exilado, seu espírito profundo e sua mente perspicaz se redimem através da simulação de um convívio com os grandes pensadores do passado, mergulhando em lúcidas reflexões filosóficas.
Assim, como resultado natural dessas profundas meditações, Maquiavel nos deixou um legado valioso que talvez nem ele próprio tenha sabido avaliar o exato grau de importância, no que concerne à história das teorias políticas.
Constituindo mesmo um divisor de águas, esse valioso legado encontra-se em seu livro “O Príncipe”, dedicado e ofertado “ao magnífico Lourenzo, filho de Piero de Médicis”[2], no qual Maquiavel propõe estudar a sociedade pela análise da verdade efetiva dos fatos humanos, sem perder-se em vãs especulações.
E o foco de suas reflexões é a realidade política, pensada em termos de prática humana concreta. Mas seu interesse claramente se dirige para o fenômeno do poder formalizado na instituição do Estado, enquanto principado. Tanto que, referindo-se à sua obra “Discorsi sopra la prima deca di Tito Lívio”, ele escreveu: “Não tratarei das repúblicas, pois em outros lugares falei a respeito delas. Referir-me-ei somente aos principados(...)”[3].
Em sua clareza de raciocínio, ele nos ensina que para conhecer o príncipe é preciso se pôr na posição do seu povo. Quem quiser, pois, comandar, precisa aprender a obedecer.
Desta forma, não se trata de estudar ou examinar o tipo ideal de Estado, resultante de um sistema teórico brilhante e pretensamente inquebrantável, mas simplesmente compreender como as organizações políticas se fundam, desenvolvem-se, persistem por um certo tempo e, por fim, decaem.
Aliás, segundo Maquiavel, quem se faz diligente observador de todos os fatos do passado conhecido pode se arvorar à previsão do futuro em qualquer governo e usar os remédios aplicados desde a Antigüidade ou, na ausência deles, imaginar novos, de acordo com a similitude das circunstâncias entre o passado e o presente.
É preciso, para tanto, que a “occasione” seja bem aproveitada pela “virtù” (ou a capacidade de ação humana no mundo) do governante para a consumação da tão esperada dominação harmoniosa. Dito de outro modo: o governante provido da “virtù” saberá o momento certo emanado da ‘fortuna”, no qual a ação poderá funcionar com êxito e eficácia.
Para maior acuidade no trato semântico dos termos acima destacados, sigamos a linha de raciocínio do comentador de Maquiavel, Newton Bignotto:
“Embora implique um certo saber, a ‘virtù’ não é, como queria Petrarca, o resultado de uma boa preparação para a vida em comum. Ela designa a capacidade de estar presente no mundo, de saber apreender a ocasião, de saber se modificar, de saber agir contra toda tradição. Num certo sentido, ela não pode ser definida, porque se cria a si própria em seus combates com a ‘fortuna’, e, assim, deve incorporar a mutabilidade que a desafia”. (...)“Sabemos, no entanto, que a ação, que a eterna luta entre a ‘virtù’ e a ‘fortuna’ não podem ser entendidas através de um conjunto de proposições coerentes, fruto de um saber positivo”[4].
Então, o governante prudente e perspicaz busca encontrar na história uma situação semelhante e exemplar, da qual deve extrair o conhecimento dos meios para realizar a ação e a previsão dos efeitos a serem obtidos.
Sucintamente, para ser eficaz, aquele que governa deve ajustar-se às circunstâncias.
Do ponto de vista de Maquiavel, a parte que cabe ao arbítrio e à vontade humana teriam seu círculo delimitado de operacionalizações possíveis na atualidade espaço-temporal de uma determinada situação. Todos os seres humanos poderiam ser, então, felizes na medida em que pudessem combinar seu modo de agir com as particularidades do momento vivido.
O essencial, no entanto, é manter-se à frente dos acontecimentos, procurando imprimir-lhes direção e alternativas, posto que, como podemos apreender do capítulo XXV d’O Príncipe, a senhora fortuna é um rio caprichoso e demasiado impetuoso, estando nas mãos dos homens a prevenção com a oportuna construção de diques e barragens.
O homem político, portanto, deve estar sempre atento aos sinais da fortuna, pois conhecerá a ruína se, mudando o tempo e as coisas, não alterar o seu comportamento.
A história está repleta de homens que criaram grandes e duradouras instituições. É que eles tiveram a necessária perspicácia para antecipar-se ao tempo e a indispensável firmeza para a realização de novas obras na devida oportunidade.
Tomemos César Bórgia como exemplo ao mesmo tempo positivo e negativo do que dissemos acima. A ele não faltou valor para lançar-se à missão com que a fortuna lhe sorria, nem presteza de visão para reconhecer circunstâncias favoráveis. No entanto, fora também abandonado pela fortuna, quando esteve próximo de atingir seus objetivos, e foi golpeado pela fatalidade quando da morte do seu pai, que era seu protetor e inspirador de suas ações. E mais uma vez citando Newton Bignotto, vemos que:
“César Bórgia é o paradigma do ‘príncipe novo’, porque teve de exercer sua ‘virtu’ em um universo político onde todas as forças conspiravam contra o seu sucesso. No meio de seus combates, ele não pode nem mesmo reclamar para si os favores divinos – como fizera Savanarola –, mas teve de lutar ao mesmo tempo contra as forças inimigas e contra uma imagem que o condenava”[5].
O homem de “virtù” tem que ser o inventor do possível numa situação concreta dada. Pois os homens e as circunstância têm que ser ou conquistados, ou exterminados, se se aspira ao seu verdadeiro domínio.
Maquiavel também adverte que o essencial no governo de uma nação é que os conflitos originados em seu interior sejam controlados e regulados pelo Estado. E cada Estado deverá ter um regime próprio e adequado às suas particulares idiossincrasias.
Assim, onde persista ou possa persistir uma relativa igualdade entre os cidadãos, o fundador de Estados deve estabelecer uma república. Ocorrendo o contrário, manda, a prudência, que seja constituído um principado. Se não proceder assim, o governante formará um Estado desequilibrado e sem harmonia, que não poderá subsistir por muito tempo.
Maquiavel percebera que o povo é uma matéria que aguarda sua forma e a engenharia da ordenação parte da análise da situação social, não tanto resultante do arbítrio do fundador de Estados, mas de sua capacidade para captar, num dado momento de gênio, aquela forma desejável e de sua disposição para impô-la sem qualquer vacilação.
Porém, quando os principados são hereditários padecem de debilidade congênita, pois pode ocorrer neles que o poder estabelecido pelo fundador seja usado ambiciosamente pelos sucessores, sem a “virtù” do mesmo.
O fundador de um novo principado não deve ser, portanto, um homem qualquer, mas uma personalidade fora do comum, dotada de uma ética superior, que lhe faculta o uso de meios extraordinários se assim exija a imperiosa laboração organizacional.
Outrossim, ninguém, decerto, está imune ao fascínio do poder, bem como de micro-poderes como os do pai de família, do professor, do chefe, etc.. Como na prática cotidiana dos vários tipos de poderes, o Príncipe não deve ser ruim, mas precisa saber lidar com os homens ruins. E também não precisa ser bom, mas parecer sê-lo já é o suficiente.
Desta forma, a ética de Maquiavel é diferente da ética antiga. Ele preserva os valores dos princípios adquiridos, como nas condutas individuais. Mas quando se trata de segurança nacional, o Príncipe não deve temer até ser odiado.
Todos devemos ter princípios éticos como não ser corruptos, não tolerar o latrocínio, por exemplo. Contudo, na vida prática, muitos príncipes que foram “desleais”, foram mais convenientes à política.
É preciso contornar situações adversas, difíceis, para que o bem do Estado seja preservado.
Primeiramente, deve-se envidar todos os esforços para resolver os problemas pelo uso da lei. Em não os solucionando, então, deve-se optar pelo uso da força.
Além disso, como reza a mitologia, Aquiles fora educado por um centauro (metade homem, metade animal). O príncipe deve sempre ter em mente que é preciso saber lidar com o lado humano e o lado animal do homem. E, não, achar que todo homem é bom. Porque, somente se todos os homens fossem bons, aí sim, estes preceitos seriam maus.
Desta forma, tem-se que conhecer e praticar as virtudes da raposa (a esperteza e a astúcia) e a do leão (a força). O Príncipe tem que saber lidar, de modo adequado, com ambos. Não por vontade, mas por imperiosa necessidade política, ele “precisa, pois, ser raposa para conhecer os laços e leão para aterrorizar os lobos”[6].
O Príncipe não deve, portanto, ser a vida inteira coerente, mas flexível. Ele precisa aprender a lidar com o discenso, no embate da luta, no travar da batalha, no lidar com a disputa. Por isso é que a contingência (ou a imprevisibilidade) é a tônica na política moderna.
Assim, Maquiavel nos deixou o legado do realismo político, do novo conceito de virtude atrelado ao de sorte, bem como a temática do retorno aos príncipes enquanto condição de regeneração e renovação da vida política. E através de suas lições, as reflexões políticas tenderam a se afastar do pensamento especulativo, ético e religioso, passando a assumir uma postura metodológica voltada para o princípio da especificidade investigativa no objeto intrínseco à própria política, assumindo a feição inovadora de uma surpreendente e inusitada autonomia.
Jorge Pi
BIBLIOGRAFIA
BIGNOTTO, N. Maquiavel Republicano. São Paulo: Edições Loyola, 1991.
MAQUIAVEL, N. O Príncipe. São Paulo: Nova Cultural, 1987 (C. Os Pensadores).
[1] MAQUIAVEL, N. O Príncipe. São Paulo: Nova Cultural, 1987 (C. Os Pensadores), p. 3.
[2] MAQUIAVEL, N. O Príncipe. São Paulo: Nova Cultural, 1987 (C. Os Pensadores), p. 113.
[3] Ibid. p. 7.
[4] BIGNOTTO, N. Maquiavel Republicano. São Paulo: Edições Loyola, 1991, p. 150
[5] BIGNOTTO, N. Maquiavel Republicano. São Paulo: Edições Loyola, 1991, p. 130.
[6] Ibid. p. 73.
3 comentários:
Belo artigo sobre interpretação do pensamento de Maquiavel. Confesso que como tantas outras pessoas o conhecida de longe, só de ouvir superficialmente falar de "O Prícipe" como a cartilha de um administrador de pulso forte. Não atentava para as para as circunstâncias históricas que motivaram a criação do texto. Seu artigo faz com que o leitor "enciclopedicamente limitado" (termo de Umberto Eco), desinformado, ou desconhecedor por completo do que seja Maquiavel, tenha um bom guia de como lê-lo.
Perfeita interpretação e defesa sobre o pensamento de Maquiavel.
Belo art Jorge, li a grande obra de Maquiavel "O Principe" e percebir que a politica pensada por Maquiavel ha seculos atraz ainda é viva nos dias de hj, apesar de muitos politicos a criticarem, da para ver que eles usam essa obra como cabeceira de cama, como disse um dia Rousseau, "Maquiavel fingindo dar ensinamentos ao principe, estava ensinando ao povo" parabens jorge pelo artigo.
Harley Augusto.
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